TJPA alerta sobre golpe em precatórios

Aliados no dia a dia, a tecnologia e o acesso à informações podem representar perigo quando estão nas mãos de pessoas mal intencionadas que se aproveitam para a prática de golpes. Geralmente, essas práticas ilícitas ocorrem por meio de ligações Leia Mais …

Direito Tributário

Entre as atividades de nossos Advogados da Área Tributária destacam-se: Assessoria e apresentação de defesas administrativas e judiciais em ações de execuções fiscais municipais, estaduais e federais; Requerimentos administrativos para repetição/restituição de indébitos tributários; Solicitações de parcelamento de débitos tributários Leia Mais …

Direito Administrativo

Entre as atividades de nossos Advogados da Área Administrativo destacam-se: Avaliação e defesa em processos administrativos em geral, inclusive aqueles promovidos no âmbito de agências reguladoras; Acompanhamento em Processos Administrativos Disciplinares; Elaboração de recursos e defesas administrativas e judiciais; Propositura Leia Mais …

Direito Previdenciário

Entre as atividades de nossos Advogados da Área Previdenciária destacam-se: Revisão de aposentadoria; Aposentadoria por idade; Aposentadoria por tempo de contribuição; Aposentadoria proporcional Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria especial; Aposentadoria compulsória; Pensão por morte; Auxílio doença Auxilio acidente Revisão de benefício; Leia Mais …

MANDADO DE SEGURANÇA

REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA IMPETRANTE: SISBEL IMPETRADO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM PROCESSO Nª 2001.1.001461-4    (EXECUÇÃO Nº 0021345-48.2011.814.0301)   2ª Vara de Fazenda ADVOGADO: JADER DIAS  SITUAÇÃO ATUAL: Após o Sindicato enfrentar todos os recursos interpostos pelo Município, inclusive Leia Mais …