Entre as atividades de nossos Advogados da Área Tributária destacam-se: Assessoria e apresentação de defesas administrativas e judiciais em ações de execuções fiscais municipais, estaduais e federais; Requerimentos administrativos para repetição/restituição de indébitos tributários; Solicitações de parcelamento de débitos tributários junto ao Fisco, Municipal, Estadual ou Federal; Orientação no atendimento…
Entre as atividades de nossos Advogados da Área Administrativo destacam-se: Avaliação e defesa em processos administrativos em geral, inclusive aqueles promovidos no âmbito de agências reguladoras; Acompanhamento em Processos Administrativos Disciplinares; Elaboração de recursos e defesas administrativas e judiciais; Propositura de ações para restabelecimento de gratificações de servidores públicos; Propositura…
Entre as atividades de nossos Advogados da Área Previdenciária destacam-se: Revisão de aposentadoria; Aposentadoria por idade; Aposentadoria por tempo de contribuição; Aposentadoria proporcional Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria especial; Aposentadoria compulsória; Pensão por morte; Auxílio doença Auxilio acidente Revisão de benefício; Cálculos previdenciários.
Entre as atividades de nossos Advogados da Área Criminal destacam-se: Acompanhamento em Inquérito Policial; Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão; Impetração de Habeas Corpus; Pedido de Liberdade Provisória; Revisão Criminal; Recursos em Geral; Progressão de Pena; Pedido de Instauração de Queixa Crime; Infrações penais relacionadas a leis de licitações;…
Entre as atividades de nossos Advogados da Área Sindical destacam-se: Constituição de entidades sindicais; Assessoramento nos processos de registro sindical; Contribuição sindical; Negociações sindicais; Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho; Defesas administrativas e judiciais; Propositura de ações coletivas em benefício da categoria representada;
Entre as atividades de nossos Advogados da Área Trabalhista destacam-se: Contratos de trabalho; Trabalho doméstico Reenquadramento salarial; Reversão de demissões por justa causa; Assédio moral; Dano moral; Convenções e acordos coletivos; Rescisão do contrato de trabalho Terceirizações; Pagamento de horas extras Pagamento de insalubridade e periculosidade Reclamações trabalhistas em geral
Entre as atividades de nossos Advogados da Área Civil destacam-se: • Ajuizamento e defesa de ações de indenizações por danos materiais e morais; • Demandas judiciais e extrajudiciais em defesa do Consumidor; • Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis; • Ajuizamento e defesa em ações de…