URGENTE!!! Diferença do FGTS

URGENTE!!! Diferença do FGTS

maio 13, 2021 Destaque por Jader Dias
Os trabalhadores do setor privado e servidores públicos que possuem contas vinculadas do FGTS com depósitos ou que tiveram depósitos e rendimentos nas contas de FGTS de 1999 a 2013, têm direito a diferença de correção em face a mudança da TR para o índice do INPC ou IPCA-E. Visando…

JUSTIÇA MANDA IPMB SUSPENDER DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTRACHEQUES DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM

fev 18, 2021 Destaque por Jader Dias
O Juiz da 5ª Vara de Fazenda da Capital, Dr. Raimundo Santana concedeu tutela de urgência em açãopromovida pelo SISBEL e determinou a suspensão de descontos previdenciários indevidos sobre parcelas salariais que nãoincorpora para efeito de aposentadoria, a exemplo de gratificação de tempo integral, horas extras, adicionais de insalubridade,periculosidade e…

CORONAVÍRUS ENSEJA A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DIANTE DA HIPÓTESE DO FACTUM PRINCIPIS

mar 27, 2020 Artigos Jurídicos por Jader Dias
Com a pandemia do CORONAVÍRUS (COVID-19), Decretos foram editados por alguns Governadores dos Estados e até por Prefeitos, em que determina-se a suspensão de atividade no comércio, shoppings, bares, transportes, ETC. Na impossibilidade de continuação da atividade, de forma temporária ou definitiva, com a consequente dispensa de trabalhadores, estaremos diante…

SERVIDORES DO MAGISTÉRIO ESTADUAL E MUNICIPAL ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS TEM DIREITO AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO – CONHEÇA SEUS DIREITOS

mar 7, 2020 Artigos Jurídicos por Jader Dias
Desde o ano de 2018 que o Escritório Jader Dias vem patrocinando com pleno êxito ações contra a Fazenda Pública Estadual e Municipal, postulando na Justiça a DIFERENÇA SALARIAL DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. QUEM SE ENQUADRA NESSA REVISÃO? Tem direito todos os servidores do magistério. São considerados servidores do…

SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ESTADUAL TEM DIREITO A PROGRESSÃO HORIZONTAL – CONHEÇA SEUS DIREITOS

mar 7, 2020 Artigos Jurídicos por Jader Dias
A legislação concede aos servidores efetivos o direito a PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE, ocorre que os gestores públicos estaduais e municipais não cumprem a legislação, ferindo o direito líquido e certo dos SERVIDORES DO MAGISTÉRIO ESTADUAL E MUNICIPAL. Para receber o que se tem direito é necessário ajuizar medida judicial. Já…

ATENÇÃO SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM!

fev 18, 2020 Destaque por Jader Dias
O julgamento do recurso de apelação que estava Marcado para 17/02/2020 foi suspenso por determinação da relatora. Quando o Advogado do SISBEL, Dr. JADER DIAS começou a fazer a sustentação oral no Plenário do Tribunal a Desembargadora Luzia Nádia levantou o impedimento da relatora, visto que a sua filha havia…

Comunicado importante

dez 13, 2019 Notícias por Jader Dias
O escritório Jader Dias informa que uma quadrilha especializada em crimes virtuais está atuando por meio da prática de boletagem com intuito de lesar os servidores públicos estaduais e municipais. Já tomamos as providências cabíveis junto a Polícia Civil. Solicitamos aos clientes que estejam passando por esse constrangimento a prestarem…

SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO TEM DIREITO A REVISÃO SALARIAL PELO INPC NO PERCENTUAL DE 20,30%

maio 8, 2019 Notícias por Jader Dias
Conforme a Constituição Federal e a Legislação Estadual, os servidores tem direito a revisão salarial, uma vez que o Estado concedeu a revisão em 2015 e 2018, tendo sido omisso em relação ao período da data base de 2016, 2017 e 2019, considerando o INPC-IBGE acumulado em 20,30%. O Escritório…