Veja a matéria publicada no Diário Online na íntegra: Clique Aqui Documentos necessários para ajuizar AÇÃO CONTRA O ESTADO: Contracheque 2015 – Jan a Abr Contracheque 2016 – Todo o ano Contracheque 2017 – Todo o ano Contracheque 2018 – Jan até o último RG, CPF, Comprovante de Endereço Em…
O escritório Jader Dias já conseguiu varias liminares que beneficiam os profissionais ativos e inativos do magistério (Professores, Técnicos, Especialistas e apoio pedagógico), tanto do estado do Pará como do município de Belém. A concessão dessas liminares é um marco importante para todos os profissionais da educação básica, pois corrige…
Entre as atividades de nossos Advogados da Área Tributária destacam-se: Assessoria e apresentação de defesas administrativas e judiciais em ações de execuções fiscais municipais, estaduais e federais; Requerimentos administrativos para repetição/restituição de indébitos tributários; Solicitações de parcelamento de débitos tributários junto ao Fisco, Municipal, Estadual ou Federal; Orientação no atendimento…
Entre as atividades de nossos Advogados da Área Administrativo destacam-se: Avaliação e defesa em processos administrativos em geral, inclusive aqueles promovidos no âmbito de agências reguladoras; Acompanhamento em Processos Administrativos Disciplinares; Elaboração de recursos e defesas administrativas e judiciais; Propositura de ações para restabelecimento de gratificações de servidores públicos; Propositura…
Entre as atividades de nossos Advogados da Área Previdenciária destacam-se: Revisão de aposentadoria; Aposentadoria por idade; Aposentadoria por tempo de contribuição; Aposentadoria proporcional Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria especial; Aposentadoria compulsória; Pensão por morte; Auxílio doença Auxilio acidente Revisão de benefício; Cálculos previdenciários.
REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA IMPETRANTE: SISBEL IMPETRADO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM PROCESSO Nª 2001.1.001461-4 (EXECUÇÃO Nº 0021345-48.2011.814.0301) 2ª Vara de Fazenda ADVOGADO: JADER DIAS SITUAÇÃO ATUAL: Após o Sindicato enfrentar todos os recursos interpostos pelo Município, inclusive para o STJ e STF conseguiu reintegrar os servidores, já…
AUTOR: SISBEL RÉU: MUNICÍPIO DE BELÉM – CÂMARA MUNICIPAL PROCESSO nº 0001931-47.2003.8.14.0301 5ª Vara de Fazenda ADVOGADO: JADER DIAS SITUAÇÃO ATUAL: Após enfrentar todo tipo de protelação, foi dado ganho de causa com decisão final do STJ e STF e beneficia todos os servidores da Câmara Municipal de Belém.…
RESTABELECIMENTO DE GRATIFICAÇÕES LEGISLATIVA E DE REPRESENTAÇÃO IMPETRANTE: SISBEL IMPETRADO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM PROCESSO Nª 2001.1.001755-9 – (EMBARGOS A EXECUÇÃO 0024724-23.2006.814.0301) 5ª Vara de Fazenda ADVOGADO: JADER DIAS SITUAÇÃO ATUAL: As gratificações já foram restabelecidas para os contracheques dos servidores, estando na fase de execução, de…
DIFERENÇA SALARIAL DE 20,84% DESDE MAIO DE 1992 AUTOR: SISBEL RÉU: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCESSO Nª 19921016655-5 – (EMBARGO À EXECUÇÃO Nº 0025524-63.2009.814.0301) 1ª Vara de Fazenda ADVOGADO: JADER DIAS SITUAÇÃO ATUAL: Após o Sindicato enfrentar todos os recursos interpostos pelo Município, inclusive AÇÃO RESCISÓRIA com recursos protelatórios os mais…
